A questão da «raça» no discurso anticolonial da FRELIMO (1962-1975)

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo caracterizar o conceito “raça” – seus significados múltiplos, formas como foi usado e a sua pertinência – no discurso oficial da FRELIMO, durante a luta anticolonial. A refutação do conceito como categoria biológica trouxe outras formas de definição, que envolveram questões culturais, identitárias e políticas. A centralidade que a questão assumiu para a problemática colonial moçambicana levou-nos à escolha da conjuntura anticolonial como objeto de análise. Partimos de uma breve contextualização histórica do termo “raça” no terceiro quartel do séc. XX. O debate sobre a questão racial na UNESCO serviu-nos de referência ao processo de conceptualização de “raça” na epistemologia do pós-II guerra mundial. Numa tentativa de aferir a dimensão idiossincrática da questão da “raça”, o presente trabalho propõe também a análise da ação dos dois líderes da FRELIMO – Eduardo Mondlane e Samora Machel – durante a luta anticolonial. Através de uma pesquisa semântica focada nos vocábulos pertencentes ao imaginário da “raça”, tentámos perceber quais os sentidos que lhe foram conferidos pelos sujeitos históricos, tendo em conta os seus usos na prossecução de objetivos políticos. Numa abordagem diacrónica focada em dois contextos sociopolíticos diferentes – a ONU e Moçambique - distinguimos quatro sujeitos históricos: UNESCO, FRELIMO, Eduardo Mondlane e Samora Machel, cujas perspetivas conceptuais de “raça” podem ser confrontadas entre si.

This dissertation aims to characterize the “race” concept – its multiple meanings, ways it was used and its relevance – in FRELIMO’s official discourse, during the anticolonial struggle. The refutation of the concept as a biological category brought other forms of definition, which involved cultural, identity and political issues. The centrality that the “race” issue assumed for the Mozambican colonial problem led us to choose the anticolonial situation as an object of analysis. We start from a brief contextualization of the “race” concept in the third quarter of the 20th-century. The debate on the racial issue at UNESCO provided us with a reference to the conceptualizing process of “race” in post-World War II epistemology. This work also proposes an analysis of the two FRELIMO leaders’ action – Eduardo Mondlane and Samora Machel – during the anticolonial struggle, in order to assess the idiosyncratic dimension of the “race” issue. Through a semantic search focused on the words belonging to the “race” imaginary, we tried to understand which meanings were given to it by the historical subjects, considering their uses in the pursuit of political goals. In a diachronic approach focused on two different socio-political contexts - the UN and Mozambique - we distinguish four historical subjects: UNESCO, FRELIMO, Eduardo Mondlane and Samora Machel, whose conceptual perspectives of “race” can be confronted with each other.