Análise jusconcorrencial da figura hub and spoke na perspetiva da troca de informações

Abstract

Hub and spoke figure have awaken the attention of both academics and national authorities. The fact of being characterised as an hybrid figure, i.e, contains both vertical and horizontal elements and relative new in the word of competition has raised some competitive questions that are worth to discussion. The purpose of this investigation is precisely to approach the most problematic and controversial questions, as the possible economic justification of the practice, the assessment of the existence of a triangular information exchange between parties as well as the assessment of the legal approach of the information exchange and the possible application of the same approach to the hub and spoke scenario.

A figura hub and spoke, tem despertado a atenção tanto dos académicos como das autoridades nacionais da concorrência. O facto de a prática possuir uma natureza híbrida, isto é, de reunir tanto elementos verticais como horizontais e de ser relativamente recente levanta questões de índole concorrencial que carecem ser respondidas. A presente investigação tem, por isso, o objetivo de abordar as questões que se apresentam mais problemáticas e incertas nesta prática, nomeadamente, a racionalidade económica da figura, a verificação da existência da triangularidade da troca de informações entre as partes bem como a análise jusconcorrencial da troca de informações e possível aplicação do mesmo regime jurídico aos casos de hub and spoke.