Democratização da Justiça, Entender e ser Entendido

Abstract

Este trabalho pretende abordar o tema da comunicação entre o poder judicial e o cidadão, num mundo globalizado onde é cada vez mais importante estar informado e informar. Para passar informação é necessário que exista a partilha da linguagem, e isso já supõe uma preocupação com o outro, o que nem sempre existe. A história mostra-nos a violência que pode existir quando o homem se desinteressa pelo seu semelhante. Com base em inquéritos, junto da população prisional, procurei perceber qual o grau de dificuldade que o cidadão comum sente quando está perante a Justiça. Perceber de que forma a Retórica, e principalmente a Nova Retórica de Perelman, pode devolver ao cidadão o acesso ao direito e à justiça e garantir o Principio do Contraditório, pedras fundamentais de um Estado de Direito Democrático, é o objetivo deste trabalho.