Qualidade de cuidados de saúde primários

Abstract

RESUMO - A qualidade na saúde tem algumas características que a diferenciam de outros sectores — é orientada para as necessidades, e não simplesmente para a procura, é de carácter pró-activo e é vista em conjunto com outros atributos dos cuidados de saúde. Neste contexto, o objectivo último de um sistema de qualidade é a melhoria contínua da qualidade em saúde. O ponto de partida para o desenvovimento de uma abordagem sob o ponto de vista da qualidade em saúde situa-se na segunda metade da década de 80, através de um conjunto de actividades promovidas pela Escola Nacional de Saúde Pública e pela Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários. Após várias iniciativas, tanto no âmbito dos cuidados hospitalares como no dos cuidados de saúde primários, que tiveram lugar durante a década de 90, define-se em 1998 um «sistema de qualidade na saúde», cujas referências mais significativas são o Conselho Nacional da Qualidade e o Instituto da Qualidade em Saúde (IQS). Pela primeira vez é inscrita no Quadro Comunitário de Apoio — Programa Operacional da Saúde — Saúde XXI — uma importante dotação financeira para uma política de promoção da qualidade em saúde. Entre as iniciativas que recentemente tiveram lugar e aquelas que estão em curso ressalta o projecto sobre «monitorização da qualidade organizacional dos centros de saúde» (MoniQuOr).

ABSTRACT - Quality in health has certain features that differentiate it from other sectors — it focus on health need rather than only on health care demand, it is of a proactive nature and benefits from being approached jointly with other health care features. The first initiatives relating to health care quality in Portugal took place during the mid 80’s and were driven by the General Directore of Primary Health Care and the National School of Public Health. During the 90’s a number of different quality development initiatives took place in both primary health care and hospital settings. These led to the adoption, in 1998, of the concept of a «quality system for health». Key elements of these system are the National Health Quality Council and the Institute for Quality in Health. As a consequence, and for the first time, important financial resources were allocated promoting quality in health. Among the many initiatives recently initiated or taking place now, special emphasis is placed on the project on monitoring organisational development in health centres.