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Publicação
Apoios públicos na cultura
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Orientador(es)
Resumo(s)
Recentemente, dezoito associações culturais e outros agrupamentos sem fins lucrativos avançaram com uma ação em tribunal contra o Ministério da Cultura, por se sentirem lesados nos seus direitos de acesso a financiamento público. A ação deu entrada em Março de 2023, acompanhada de uma providência cautelar, sendo que as “Estruturas lesadas pelo Ministério da Cultura”, como se autodenominam, esperam reverter o resultado final do concurso de apoios sustentados de 2022. Mas qual a importância dos apoios, e porquê o extremar de posições entre o que deveriam ser parceiros numa mesma arena cultural? Com base num trabalho de campo que acompanhou desde o início o desenrolar dos acontecimentos, depoimentos e discussões do grupo; apoiado ainda na investigação académica, este artigo irá analisar, sob o ponto de vista da sustentabilidade das artes, a dependência de fontes de financiamento público, que afetam o seu percurso desde a sua génese. In 2023, a group of cultural associations and nonprofit performing arts organisations in Portugal filed a lawsuit against the Portuguese Ministry of Culture. They claimed that they had been treated unfairly in their applications for public cultural funding and sought to challenge the outcomes of the 2022 grant support process. This article raises two key questions: How reliant are the performing arts on public support, and why do artists resort to confrontational actions against the public entities that provide them financial support? Drawing on field research that includes participant observation, interviews, round-table discussions, and published statistics, the article explores the sustainability of the performing arts sector, the degree of dependence on public funding sources, and the impact of this support on project development. In addition to the analysis, the article highlights the economic and social conditions surrounding the nonprofit arts, as well as the opportunities and risks associated with project-based activities. Furthermore, it discusses the influence of a socio-political agenda that underlies all public funding initiatives. The findings suggest that several critical issues related to public support for the arts should be integrated into a broader and more profound discussion about the sustainability of the performing arts and the type of support governments should provide.
Descrição
UIDB/00472/2020
UIDP/00472/2020
Palavras-chave
Creative industries Sustainability; Work in the arts Public tenders Cultural statistics Indústrias criativas Artes do espetáculo Apoios públicos às artes. General Arts and Humanities SDG 8 - Decent Work and Economic Growth