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Hospital-empresa : crónica de um nascimento retardado : Políticas de saúde : Em foco
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
RESUMO - A gestão empresarial dos hospitais é
uma velha aspiração do sistema e dos
profissionais da saúde em Portugal. Já o
Estatuto Hospitalar de 1968 previa a
organização e a gestão dos hospitais
«em termos de gestão empresarial». A
Lei de Bases da Saúde, de 1990,
relembrava que a administração das
unidades de saúde deveria obedecer a
«regras de gestão empresarial». O Hospital
Fernando da Fonseca, criado desde
1991, foi objecto de concessão de gestão
por contrato, precedendo concurso
público, a uma entidade privada, em
1995. Em 1997, o relatório do Grupo de
Trabalho sobre o Estatuto Jurídico do
Hospital recomendava a adopção da
figura de instituto público com natureza
empresarial, adequada autonomia de
gestão e forte responsabilidade, podendo
regular-se, em alguns domínios, por
normas de direito privado. Em 1998 foi
criado o Hospital de São Sebastião, em
Santa Maria da Feira, com formas inovadoras
de gestão, utilizando meios de
gestão maleáveis. Em 1999 foi criada a
Unidade Local de Saúde de Matosinhos,
englobando não apenas o Hospital de
Pedro Hispano, naquela cidade, mas
também os quatro centros de saúde da
sua área de atracção. Em 2001 foi
criado o Hospital do Barlavento Algarvio,
em moldes semelhantes aos do Hospital
de São Sebastião.
Os restantes hospitais públicos mantiveram
a estrutura e regras de funcionamento
convencionais. Observa-se que o
modelo de gestão convencional do hospital
público tem hoje consequências
desfavoráveis para os cidadãos, para os
profissionais que nele trabalham e também
para o sistema de saúde no seu
conjunto.
Em 2002, uma nova lei alterou disposições
da Lei de Bases da Saúde de 1990
e aprovou um novo regime jurídico de
gestão hospitalar. De acordo com ele, a
rede de prestação de cuidados de saúde
passou a integrar vários modelos de
hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE,
hospitais SA, clínicas privadas com ou
sem nome de hospital, instituições e serviços
geridos por entidades públicas ou
privadas, mediante contrato de gestão e
hospitais PPP.
Analisam-se os ganhos introduzidos
pelo modelo inovador de hospital SA, no
que respeita ao estatuto, dotação de
capital, poderes especiais, regras de
controlo financeiro, regimes laborais,
órgãos sociais, instrumentos de gestão e
direcção técnica.
Finalmente, antecipa-se um quadro
analítico de oportunidades e riscos
sobre este modelo.
As críticas têm-se concentrado sobre a
estratégia de mudança e sobre o mecanismo
de escolha dos dirigentes e das
respectivas chefias intermédias. Em
relação à estratégia, conclui-se ser a
questão mais empírica do que conceptual.
Em relação à forma de identificação
dos dirigentes, recomenda-se o
acompanhamento crítico da experiência,
salientando-se, a par do que ela
pode trazer de positivo, os riscos de
partidarização e instabilidade.
ABSTRACT - The enterprise model of hospital management has been a longtime aspiration of health care professionals and hospitals in Portugal. The hospital organization literature has been, since 1968, oriented towards the use of private management tools and practices. Several pieces of legislation recommended this orientation and the whole nineties documented temptatives to install new and flexible rules in the recently build hospitals in Santa Maria da Feira, Matosinhos, Algarve and Amadora-Sintra. A working party appointed to design a new hospital management model, in 1997, strongly recommended entrepreneurial methods, practices and organization rules to be adapted to hospitals. However, apart from the four pilot models above mentioned, the mainstream of hospital management perpetuated during the nineties the public administration model. The implications of these bureaucratic rules in hospital efficiency, as well as in providers and users satisfaction, became growingly deleterious. Recently, by the end of year 2002, new legislation modified the existing institutional setting and several different management models were allowed: hospitals SPA, hospitals SA, hospitals EPE, private management of public hospitals and PPP hospitals. The first structured piece of legislation was produced for hospitals SA, which means a private enterprise with public assets. The implications of this model was studied in this paper, in terms of statutory role, capital ownership, public authority, financial management rule, industrial relations policy, managerial instruments and ways of internal government. The strategy of quick conversion of 34 unities into the new model, as well as the appointment of boards of governors from the private sector, outside the health care system, was also discussed. Pros and cons of these options were discussed and recommendations were suggested for the near future.
ABSTRACT - The enterprise model of hospital management has been a longtime aspiration of health care professionals and hospitals in Portugal. The hospital organization literature has been, since 1968, oriented towards the use of private management tools and practices. Several pieces of legislation recommended this orientation and the whole nineties documented temptatives to install new and flexible rules in the recently build hospitals in Santa Maria da Feira, Matosinhos, Algarve and Amadora-Sintra. A working party appointed to design a new hospital management model, in 1997, strongly recommended entrepreneurial methods, practices and organization rules to be adapted to hospitals. However, apart from the four pilot models above mentioned, the mainstream of hospital management perpetuated during the nineties the public administration model. The implications of these bureaucratic rules in hospital efficiency, as well as in providers and users satisfaction, became growingly deleterious. Recently, by the end of year 2002, new legislation modified the existing institutional setting and several different management models were allowed: hospitals SPA, hospitals SA, hospitals EPE, private management of public hospitals and PPP hospitals. The first structured piece of legislation was produced for hospitals SA, which means a private enterprise with public assets. The implications of this model was studied in this paper, in terms of statutory role, capital ownership, public authority, financial management rule, industrial relations policy, managerial instruments and ways of internal government. The strategy of quick conversion of 34 unities into the new model, as well as the appointment of boards of governors from the private sector, outside the health care system, was also discussed. Pros and cons of these options were discussed and recommendations were suggested for the near future.
Descrição
Palavras-chave
Administração de serviços de saúde Administração hospitalar Política de saúde Cobertura de serviços privados de saúde Cobertura de serviços de saúde Cobertura de serviços públicos de saúde Hospitais SA
Contexto Educativo
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Editora
Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade NOVA de Lisboa