A Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas (1870-1895)

Belo, Alberto José Grilo

http://hdl.handle.net/10362/7469

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Belo, Alberto José Grilo

Resumo(s)

Esta investigação teve como principal objectivo o estudo da Câmara dos Pares e respectiva articulação com os restantes órgãos de soberania, nomeadamente com o Poder Executivo, entre 1870 e 1895. Um período em que o sistema político, em duas das suas peças essenciais – sistema eleitoral e Câmara dos Pares – sofreu as mais profundas reformas desde a implantação do constitucionalismo monárquico em 1834. Composta exclusivamente por membros vitalícios e hereditários de nomeação régia, a Câmara Alta portuguesa tornou-se um anacronismo no contexto do bicamaralismo europeu. Por isso, a composição da segunda câmara foi também o principal alvo das críticas. Mais do que os seus poderes e as suas funções, foi a sua estrutura organizativa que mais reiteradamente foi posta em causa. Teoricamente, a Câmara dos Pares devia desempenhar uma missão moderadora e estabilizadora do regime monárquico constitucional. Contudo, devido à sua génese história, foi por vezes factor de perturbação da estabilidade desse regime. Este invulgar protagonismo da Câmara Alta obrigava os governos a recorrerem às famosas “fornadas”. Ainda assim era ali que, por vezes, eram derrubados. Esta originalidade portuguesa não se devia única e exclusivamente à ingratidão do pariato português. Até certo ponto tal originalidade estava relacionada com a forma como a independência dos pares do reino se manifestava. Mas era também uma consequência do facto de os governos, até inícios da década de 1880, estarem ameaçados por uma maioria ausente que só aparecia na Câmara em ocasiões excepcionais, ou seja, nas votações mais importantes.