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Publicação

A perseguição legal à homossexualidade na Península Ibérica

2024Artigo científico Acesso aberto
Ver registo simples
dc.contributor.authorAfonso, Raquel
dc.contributor.institutionInstituto de História Contemporânea (IHC)
dc.contributor.pblCentro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA)
dc.date.accessioned2025-03-07T23:47:08Z
dc.date.available2025-03-07T23:47:08Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionUIDB/04209/2020 UIDP/04209/2020
dc.description.abstractO quadro legal que serve de base à perseguição da homossexualidade em Portugal e no Estado espanhol surge antes do início das ditaduras ibéricas. Em Portugal, por exemplo, a I República cria legislação contra “os que praticam vícios contra a natureza”, a partir da Lei da Mendicidade (1912). No caso espanhol, o Código Penal de 1870 introduz, pela primeira vez, as categorias de delitos sexuais, que são usados para a detenção de homossexuais até à chegada da democracia. Apesar da homo/lesbofobia ser anterior aos regimes fascistas, é neste tipo de regimes que a perseguição da homossexualidade se transforma num elemento chave. Estas e outras leis, a aplicar mais tarde pelo Estado Novo e pelo franquismo, levam a que a homossexualidade seja observada enquanto crime. As comparações efetuadas pretendem reforçar a necessidade de continuar a resgatar a memória LGBTI, em particular na Península Ibérica. Assim, este artigo pretende analisar e comparar a legislação aplicada a homossexuais nos dois países, desde o século XIX, com o surgimento dos primeiros Códigos Penais, até à descriminalização da homossexualidade, que tem lugar em meados dos anos 80 do século XX.en
dc.description.versionpublishersversion
dc.description.versionpublished
dc.format.extent20
dc.format.extent429338
dc.identifier.doi10.4000/11suc
dc.identifier.issn0873-6561
dc.identifier.otherPURE: 112018882
dc.identifier.otherPURE UUID: 0c1dbdac-9fc9-43ae-a5b8-e40bb454c0f6
dc.identifier.otherScopus: 85198713644
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10362/180281
dc.identifier.urlhttps://www.scopus.com/pages/publications/85198713644
dc.identifier.urlhttps://journals.openedition.org/etnografica/16272#authors
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.relationinfo:eu-repo/grantAgreement/FCT/6817 - DCRRNI ID/UIDB%2F04209%2F2020/PT
dc.relationInstitute of Contemporary History
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dc.subjectLegislação
dc.subjectHomossexualidade
dc.subjectPenínsula Ibérica
dc.subjectSéculos XIX-XX
dc.subjectSDG 16 - Peace, Justice and Strong Institutions
dc.titleA perseguição legal à homossexualidade na Península Ibéricapt
dc.title.subtitleséculos XIX e XXpt
dc.typejournal article
degois.publication.firstPage363
degois.publication.issue2
degois.publication.lastPage384
degois.publication.titleEtnográfica
degois.publication.volume28
dspace.entity.typePublication
oaire.awardNumberUIDB/04209/2020
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oaire.awardTitleInstitute of Contemporary History
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oaire.fundingStream6817 - DCRRNI ID
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project.funder.identifierhttp://doi.org/10.13039/501100001871
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project.funder.nameFundação para a Ciência e a Tecnologia
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rcaap.rightsopenAccess
relation.isProjectOfPublication40b31e0a-7a3c-44c2-9eda-da2105cdcd94
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