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A (re)distribuição de responsabilidades entre atores educativos
Publication . Batista, Susana; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)
As políticas de descentralização de competências para municípios e de autonomia das escolas constituem temas atuais e recorrentes nos discursos e políticas em Portugal. Neste texto, pretende-se refletir sobre estas políticas enquanto processos de (re)distribuição de responsabilidades nos sistemas educativos da União Europeia (UE), a partir da mobilização de indicadores provenientes de fontes secundárias. Procura-se assim contribuir para a discussão sobre os processos de descentralização com base numa análise comparativa com outras realidades.
Tipos de participação parental nas escolas
Publication . Batista, Susana; Gonçalves, Eva; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)
O papel dos Conselhos Gerais
Publication . Batista, Susana; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)
A reformulação de órgãos da escola pública através de novos modelos de administração e gestão, no contexto de processos de (re)distribuição de responsabilidades entre atores educativos, surge associada às questões da participação das famílias e comunidades locais e a mecanismos de prestação de contas e responsabilização. Enquadramos estas alterações nas políticas educativas em modos de regulação da ação pública, de maneira a considerar o caráter complexo e multidimensional da decisão política, bem como a importância de vários atores, incluindo os atores locais, na sua construção. Neste texto, procuramos explorar como são entendidas e praticadas as novas responsabilidades na tomada de decisão na escola. Tomando as políticas nacionais como quadros de constrangimentos e oportunidades que condicionam os contextos de atuação, consideram-se então formas de apropriação social das normas em função de lógicas, contextos organizacionais e relacionamentos específicos. Analisa-se, mais especificamente, que tipo de atuação exerce o órgão de direção estratégica da escola, o Conselho Geral, e como é entendido o seu papel segundo os atores escolares. Com esse intuito, recorremos a dados empíricos recolhidos no âmbito de uma investigação mais vasta, em particular notas de observação das reuniões do órgão em análise e entrevistas a representantes da Câmara, diretores e professores de diferentes escolas situadas num mesmo contexto local. A análise permite-nos caracterizar as diferentes formas de atuação dos Conselhos Gerais, bem como identificar limites comuns aos vários contextos observados.
As escolas entre as lógicas competitiva e colaborativa
Publication . Batista, Susana; Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH); Instituto Universitário de Lisboa, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia | Editora Mundos Sociais
In the context of the transformations, for the last three decades, of national educational system's modes of regulation, this paper aims to discuss the educational "quasi-market" concept and its application to a Portuguese local context. A first analysis of the interdependencies between private and public schools in that context stresses, on the one hand, some elements related to the "competitive logic"; on the other hand, shows its close articulation with other modes of regulation, namely those of a voluntary and horizontal nature, arising from a "collaborative" logic.
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Programa de financiamento
SFRH
Número da atribuição
SFRH/BD/72736/2010