Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
Jul-2001 | 53º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos : finalmente o reconhecimento do direito à protecção da saúde como direito humano de 1a. classe? : direito da saúde | Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jan-2002 | A carta dos direitos fundamentais da União Europeia : Direito da saúde | Faria, Paula Lobato de; Campos, Alexandra Pagará de | article |  |
Jan-2010 | Código de Ética para gestores de unidades de saúde : princípios e conflitos de um imperativo do século XXI : direito da saúde | Faria, Paula Lobato de; Lupi, Maria João; Costa, João Pereira da | article |  |
Jul-2003 | O decreto-lei nº. 60/2003, de 1 de Abril : nova tentativa de reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal | Campos, Alexandra Pagará de; Faria, Paula Lobato de | article |  |
2009 | Defining health law or the Edgewood syndrome | Faria, Paula Lobato de; Mariner, Wendy K.; Annas, George J. | article |  |
Jul-2010 | Dificuldades políticas, éticas e jurídicas na criação e aplicação da legislação sobre álcool e tabaco : contributo para o desenvolvimento da investigação em Direito da Saúde Pública | Filho, Hilson Cunha; Marques, Rita Fonseca; Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jul-2009 | Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde: notas em torno do Despacho nº 14 223/2009, de 24 de Junho de 2009 da Ministra da Saúde | Faria, Paula Lobato de; Moreira, Pedro Sá | article |  |
Jan-2007 | A falsa inocência da linguagem ou a procura da metáfora certa em saúde : reflexão sobre a importância da linguagem dos direitos e da ética no sistema de saúde | Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jul-2014 | Health data privacy and confidentiality rights: crisis or redemption? | Faria, Paula Lobato de; Cordeiro, João Valente | article |  |
Jan-2003 | A Lei nº 27/2002 : o novo xadrez jurídico-legal dos hospitais | Faria, Paula Lobato de; Campos, Alexandra Pagará de | article |  |
Jul-2002 | LexSaúde : legislação Portuguesa de saúde online : Direito da saúde | Campos, Alexandra Pagará de; Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jul-2004 | A nova lei de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano : transposição da Directiva nº. 2001/20/CE, de 4 de Abril | Campos, Alexandra Pagará de; Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jan-2005 | A nova lei sobre informação de saúde, informação genética e biobancos : guia das disposições mais importantes | Faria, Paula Lobato de; Campos, Alexandra Pagará de | article |  |
Jan-2009 | O novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos | Campos, Alexandra Pagará de; Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jan-2009 | O novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos : direito da saúde | Campos, Alexandra Pagará de; Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jan-2008 | O novo regime da responsabilidade civil extracontratual do estado : repercussões no sistema de saúde : direito da saúde | Faria, Paula Lobato de; Jardim, Sara Vera; Costa, João Pereira da | article |  |
2010 | Perspectivas do Direito da Saúde em Segurança do Doente com base na experiência norte-americana | Faria, Paula Lobato de | article |  |
Jan-2000 | Proibição da discriminação no acesso aos serviços de saúde | Faria, Paula Lobato de; Campos, Alexandra de | article |  |
Jul-2007 | Protecção à exposição do fumo e redução do consumo de tabaco : notas a propósito da entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2008 da Lei n.o 37/2007, de 14-08 | Faria, Paula Lobato de; Campos, Alexandra Pagará de; Filho, Hilson Cunha | article |  |
Jul-2011 | Saúde pública e crise: uma reflexão: editorial | Faria, Paula Lobato de | article |  |