Santos, RuiMartinho, Maria da GraçaPorfírio, Cláudia Patrícia Cavaco2019-01-212019-01-212018-122018http://hdl.handle.net/10362/58101O aumento da produção da indústria automóvel tem vindo a ser acompanhado por um aumento dos resíduos provenientes do fluxo de veículos em fim de vida (VFV). No passado, estes veículos eram frequentemente alvo de práticas de abandono ou de tratamento inadequado, representando riscos para a saúde humana e para o ambiente. Atualmente, encontram-se implementados sistemas de gestão que visam evitar e minimizar os impactes ambientais associados a este fluxo de resíduos. Com a presente dissertação pretende-se estudar a evolução das políticas públicas de gestão de VFV, na União Europeia e em Portugal, analisando-se com maior profundidade o contexto nacional e o desempenho do seu sistema de gestão que se encontra fortemente alicerceado na Diretiva 2000/53/CE. Visa-se igualmente elaborar uma proposta de indicadores de circularidade que permitam monitorizar o enquadramento do sector automóvel na economia circular, fornecendo suporte a futuros processos de formulação e implementação de políticas públicas. Em termos metodológicos, recorre-se à concretização de uma revisão de literatura e de realização de entrevistas semiestruturadas a stakeholders da cadeia de valor dos veículos, de modo a recolher o seu ponto de vista sobre o sistema de gestão e sobre propostas de indicadores de circularidade. Na União Europeia, observou-se uma tendência inicial de adoção de acordos voluntários industriais para gestão de VFV, os quais foram eventualmente seguidos pela adoção de legislação. Portugal seguiu a mesma trajetória dos acontecimentos ao nível europeu, embora de forma um pouco mais tardia no que diz respeito ao acordo voluntário adotado. Verifica-se igualmente que ao nível de investigação científica as políticas públicas não estão a ser objeto de muita atenção. No funcionamento do presente sistema integrado de gestão de VFV, identifica-se como principal deficiência do caso português a carência de fiscalização nos centros de desmantelamento que se encontram fora da rede Valorcar, sendo necessário incrementar esta monitorização. No que diz respeito a propostas de melhoria do sistema, dá-se como exemplo a proposta de revisão do Código da Estrada, de maneira a que seja eliminada, por exemplo, a isenção que possibilita o cancelamento da matrícula de um veículo por não circulação. Os indicadores de circularidade apresentados visam permitir a monitorização do enquadramento do sector automóvel na economia circular nas fases de design, utilização e fim de vida. “Duração média de uma peça automóvel ou veículo”, “modelos de negócio alternativos disponibilizados pelos fabricantes” e “custos de desmantelamento” são alguns exemplos de indicadores discutidos no presente trabalho. Uma das conclusões que se destaca é a necessidade de se exercer um maior controlo ao nível do design e, por isso, ao nível do fabricante, garantindo a ocorrência de esforços para melhorias nesta etapa do ciclo de vida.porveículos em fim de vidapolíticas públicasinstrumentos de política de ambienteeconomia circularindicadores de circularidademaster thesis