Batista, Susana2017-09-272017-09-272016978-989-8841-02-5PURE: 2329671PURE UUID: d4bf6654-76f1-430e-8fe6-e2d28647b705ORCID: /0000-0003-2545-4538/work/172970314http://hdl.handle.net/10362/23686SFRH/BD/72736/2010 UID/SOC/04647/201As políticas de descentralização de competências para municípios e de autonomia das escolas constituem temas atuais e recorrentes nos discursos e políticas em Portugal. Neste texto, pretende-se refletir sobre estas políticas enquanto processos de (re)distribuição de responsabilidades nos sistemas educativos da União Europeia (UE), a partir da mobilização de indicadores provenientes de fontes secundárias. Procura-se assim contribuir para a discussão sobre os processos de descentralização com base numa análise comparativa com outras realidades.41987331porEuropaEducaçãoResponsabilidadebook part