Rezola, Maria Inácia2020-03-302020-03-3020190101-4064PURE: 16450913PURE UUID: 497b8109-5f70-432b-ac3e-437a313e0066Scopus: 85077850046WOS: 000501325800003http://hdl.handle.net/10362/95315UID/HIS/04209/2019Como observa o académico britânico Laurence Whitehead (2002), nos processos de transição para a democracia cada país gere de forma diferente e encontra a sua própria solução para as exigências de verdade e justiça na relação com o seu passado ditatorial. Enquanto uns optam por um “silêncio comunicativo”, noutros prevalece a exigência de “purgas higiénicas”. Mas seja qual for a opção, ficará sempre latente, como desejável, outra possibilidade. Em Portugal, a natureza revolucionária da transição e a crise do estado que a caracterizou criaram uma “janela de oportunidade” para uma forte e imediata reação ao passado. De entre as fórmulas de justiça política adotadas destaca-se o saneamento, isto é, a instauração de processos através dos quais os funcionários abusivos ou corruptos são excluídos do serviço público. Com este artigo propomo-nos analisar a legislação que enquadrou esses saneamentos, nas diferentes fases da transição para a democracia, e percecionar os seus impactos e interações como o evoluir da Revolução portuguesa.15917364porFuncionários públicosJustiça de TransiçãoPortugal-25 de Abril de 1974SaneamentosExpurgojournal article10.15448/1980-864X.2019.3.33736https://www.scopus.com/pages/publications/85077850046https://apps.webofknowledge.com/full_record.do?product=WOS&search_mode=GeneralSearch&qid=105&SID=E1zeERtR6aPGZZHejpk&page=1&doc=1http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/33736