Os instrumentos de combate à corrupção e a segurança nacional

Abstract

The political scandals that we have witnessed, all over the globe, have brought public opinion revolt against corruption, discrediting governments and causing, in more extreme cases, the dismissal of governments. Increasingly, however, there is a need for countries in their legal systems to set standards to combat this cancer and to create social policies to combat it; so this study will be based on the analysis of anti-corruption instruments and their relationship with national security, taking as a case study the Republic of Angola. With this study, we intend to analyze corruption and its impact on national security and society, establishing the relationship between corruption and national security, assessing the consequences of corruption in the social panorama and consolidating the rule of law, and identifying the best combat. The main perceived corruption index, CPI 2017, used in this work was prepared by the NGO Transparency International (TI) responsible for the international evaluation of the perception of corruption in the countries, with our analysis of New Zealand, Botswana and Portugal in order to study and analyze instruments of corruption in these countries that justify their results. The fight against corruption increasingly assumes the main role in the realization of the Democratic State of Law in Angola and the guarantee of National Security, and has now assumed the dominant role in the ends to be achieved as a Democratic State of Law and, for the construction and development of a society, it is imperative not to relate both areas.

Os escândalos políticos a que assistimos, um pouco por todo o globo, trouxeram a revolta da opinião pública contra a corrupção, desacreditando governos e causando, em casos mais extremos, a demissão dos mesmos. Surge, no entanto, cada vez mais a necessidade dos países no seu ordenamento jurídico exararem normas de combate a este cancro e criarem políticas sociais de combate ao mesmo; assim sendo esse estudo terá como base a análise dos instrumentos de combate à corrupção e á sua relação com a segurança nacional, tendo como caso de estudo a República de Angola. Pretendemos com este estudo analisar a corrupção e o seu impacto na segurança nacional e na sociedade, estabelecendo a relação entre corrupção e segurança nacional, avaliando as consequências da mesma no panorama social e na consolidação do Estado de Direito, e identificando quais os melhores instrumentos de combate. O principal índice de corrupção percebido, CPI 2017, utilizado neste trabalho foi elaborado pela ONG Transparency International (TI) responsável pela avaliação internacional da percepção de corrupção nos países recaindo a nossa análise sbre a Nova Zelândia, Botswana e Portugal de forma a estudar e analisar instrumentos de combate corrupção destes países que justificam os seus resultados. O combate à corrupção assume cada vez mais o papel principal na concretização do Estado Democrático de Direito em Angola e a garantia da Segurança Nacional, tendo assumido, atualmente, o papel dominante nos fins a alcançar enquanto Estado Democrático de Direito e, para a construção e desenvolvimento de uma sociedade, torna-se imprescindível não relacionar ambas as áreas.