Contributo do Ordenamento do Território para um Desenvolvimento Sustentável. Construção do Plano Municipal de Ordenamento do Território para Ermera, Timor-Leste

Abstract

Timor-Leste é um país jovem, onde após um período de conflito contra uma ocupação violenta da Indonésia, foi proclamada a sua independência em 2002. O processo de recuperação de estabilidade foi lento e na atualidade o país ainda enfrenta grandes desafios socioeconómicos, como o flagelo da pobreza e a falta de acesso a infraestruturas básicas por parte da população (Plano de Recuperação Económica, 2020). Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) surgiram como resposta à precariedade do país em relação ao ordenamento do território. A entidade de acolhimento do estágio realizado, em colaboração com o Ministério do Plano e Ordenamento, teve um papel fulcral no apoio direto à elabo- ração destes instrumentos, para cinco municípios de Timor-Leste. Deste modo, pretende-se com este relatório de estágio explorar em que medida o ordenamento do território pode contribuir para o desenvolvimento sustentável de um território e das populações que o ocupam, sendo o município de Ermera o caso de estudo. Uma vez que o PMOT deste município foi aprovado em junho de 2023, analisou-se também o processo de elaboração do mesmo e a participação dos cidadãos na construção de soluções. A partir da análise efetuada, foram identificados os desafios enfrentados durante o processo da elabo- ração do plano, bem como as possíveis dificuldades que possam vir a surgir durante a sua implemen- tação, tendo sido apontadas recomendações que possam auxiliar na execução do plano. Os territórios estão em permanente transformação, quer por via de dinâmicas naturais, quer pelo modo como a população os apropria e os gere, para corresponder às suas necessidades. As ações, resul- tantes de vários interesses, por vezes podem comprometer a sua sustentabilidade. Nesta perspectiva, os PMOT vêm instituir a regulação na ocupação, uso e transformação do solo, para que o crescimento ocorra de maneira equilibrada, contribuindo para um desenvolvimento sustentável do município

Timor-Leste is a young country having proclaimed independence in 2002, after a period of conflict against a violent Indonesian occupation. The process of regaining stability was slow and today the country still faces major socio-economic challenges, such as the scourge of poverty and the popula- tion's lack of access to basic infrastructure (Economic Recovery Plan, 2020). The Municipal Spatial Plans (MSP) have emerged as response to the country's precarious spatial plan- ning. In collaboration with the Ministry of Planning and Territory, the host organization played a key role in directly supporting the preparation of these instruments for five municipalities in Timor-Leste. The aim of this internship report is therefore to explore the extent to which spatial planning can contrib- ute to the sustainable development of a territory and the people who occupy it, taking the municipality of Ermera as the case study. The MSP of this municipality was approved in June 2023, so the devel- opment process and citizen participation for the construction of solutions were also analyzed. Based on the analysis carried out, the challenges faced during the development process of the plan were identified. In addition, the possible difficulties that may arise during its implementation and further recommendations to help with the plan's execution. These territories are in constant transformation, through natural dynamics or by the way the population appropriates and manages them to meet their needs. Actions resulting from these various interests can sometimes compromise sustainability. From this point of view, the MSPs aim to regulate occupation, as well as land use and transformation, so that growth can occur in a balanced way, contributing to the sustainable development of the municipality.