Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10362/15168
Título: Sistemas prisionais europeus
Autor: Campos, Sandra Maria Cardita Silveirinha
Orientador: Sarmento, Cristina Montalvão
Palavras-chave: Sociedade
Sistemas prisionais
Reinserção social
Reincidência criminal
Recluso
Society
Prison systems
Criminal Recidivism
Social Reintegration
Prisoner
Data de Defesa: 2015
Resumo: Ao longo dos últimos anos a reforma dos sistemas prisionais e a eficácia da reinserção social têm vindo a integrar as agendas políticas dos governos dos países europeus. Esta reforma deriva de vários problemas e carências com que se debatem os diversos sistemas prisionais, nomeadamente a sobrelotação, o ambiente propício à violência, o consumo de drogas, a inactividade do recluso e o elevado índice de reincidência criminal. Porém, qualquer reforma que se venha a delinear compreende matérias muito complexas que vão desde os direitos humanos aos recursos humanos e financeiros, imperativos legais, bem como a conciliação entre a punição e a ressocialização. Estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade, a qual ainda ergue barreiras à reinserção, tratando o ex-recluso como um excluído da sociedade. Neste sentido, os estudos universitários constituem um elemento chave na procura de soluções para esta problemática, na medida em que se servem das várias áreas do saber para de alguma forma contribuir com possíveis soluções, tendo em vista a melhoria de todo o sistema prisional e a eficácia da reinserção social. Esta dissertação tem assim como objectivo apresentar os principais modelos de sistemas prisionais adoptados em países europeus e efectuar uma comparação entre estes. Pretende-se retirar os aspectos mais relevantes de cada sistema e que têm contribuído para a melhoria das condições dos reclusos e do aumento da reinserção destes na sociedade, bem como na diminuição da taxa de reincidência criminal.
Over the last years, the prison reform as well as the efficiency of the social rehabilitation have been performing a major role on the political agendas of the European governments. This need to reform is due to the several problems and shortcomings that the various prison systems have been suffering, such as overcrowding, the atmosphere favorable to violence, drug use, the prisoner's inactivity and the high recidivism rate. However any reform that may arise comprises very complex issues that go from human rights to human and financial resources, legal requirements as well as the conciliation between punishment and rehabilitation. These issues don't depend only on political will, but also on society, which still stands barriers to the reintegration, treating the former prisoner as a social outcast. This is why academic studies are an important key in the search for the best solutions for this problem, for they take advantage of the different knowledge areas trying to contribute with possible remedies to improve all the prison system and the efficiency of the social reintegration. This study aims to present the main prison models adopted in European countries and compare them in order to find the most important aspects of each system, which have contributed to improve the prisoner's conditions and to increase the reintegration rate, as well as reduce the recidivism rate.
URI: http://hdl.handle.net/10362/15168
Designação: Dissertação com vista à obtenção do grau de mestre em direito e segurança
Aparece nas colecções:FD - Dissertações de Mestrado

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