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2000A aplicação do acordo ADPIC na ordem jurídica portuguesa - o caso especial da duração das patentesGouveia, Jorge BacelarconferenceObjectrestrictedAccess
2001A cidadania em PortugalGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
2001A crise da Justiça - a evidência de uma crise culturalGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
1998A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
1994A evasão fiscal na interpretação e integração da lei fiscalGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
2000A importância da lei n.º 134/99 no novo Direito Português da Igualdade SocialGouveia, Jorge BacelarconferenceObjectrestrictedAccess
2002A importância dos direitos fundamentais no Estado Constitucional ContemporâneoGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
2004A influência da Constituição Portuguesa de 1976 nos sistemas constitucionais de língua portuguesaGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
1998A irretroactividade da norma fiscal na Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
1998A irretroactividade da norma fiscal na constituição portuguesaGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
2002A Lei Básica da Região Administrativa Especial de MacauGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
Jun-2016A permilagem devida à Caixa de Compensações da Câmara dos Solicitadores pelos Agentes de Execução: uma análise jurídico-constitucionalGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
2004A primeira Constituição de Timor LesteGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
1997A quarta revisão constitucionalGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
1994A relevância civil do casamento católicoGouveia, Jorge BacelararticlerestrictedAccess
2002A utilização ilegal do domínio público hídrico pelos particulares: o caso das construções clandestinas na lagoa de Santo AndréGouveia, Jorge BacelarbookPartrestrictedAccess
Set-2013Abordagem Terminológica de Normas de Gestão AmbientalRibeiro, Helga RodriguesmasterThesisrestrictedAccess
Jan-2014Achieving better service level results, through improvements in proceduresMoreira, Tiago Gonçalo BeguchomasterThesisrestrictedAccess
28-Jul-2017Acordos parassociais e limites à autonomia privada na disposição de direitos de votoMoreira, Bruna RelvasmasterThesisrestrictedAccess
Mar-2013Adapting the 12th Grade Cape Verdean English Syllabus to develop the Speaking SkillMartins, Maria da Conceição de BarrosmasterThesisrestrictedAccess