A certificação territorial e a sua aplicabilidade futura análise de caso de estudo

Abstract

Actualmente o consumo excessivo de recursos, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade são dos principais problemas ambientais, sendo que, a forma como se organiza e planeia o território não é uma variável neutra relativamente a estes desafios. Neste contexto, além dos problemas ambientais, há também a considerar problemas sociais, uns causados por um crescimento desmesurado e insustentável, outros por um acesso desigual à riqueza, ao bem-estar e à fragmentação social dos territórios. Neste trabalho analisam-se e sistematizam-se vários conceitos a nível do território, da paisagem, da cidade, do bairro e da comunidade. Procura-se igualmente elaborar sobre o estado da arte em relação ao processo de certificação, no geral, e em relação aos sistemas de certificação territorial existentes, quer sejam nacionais ou internacionais. Com base nesta informação, apresenta-se uma proposta de um sistema de avaliação e certificação do território urbano, em que, comparando-se os sistemas nacionais e internacionais, se procura um sistema mais abrangente, claro e preciso, que classifique, inclusivamente, critérios já referidos, nos sistemas existentes. Nesta proposta pretende-se adaptar os sistemas existentes à realidade portuguesa, dando-se ênfase especial à componente social e às actividades e recursos relacionados com esta vertente. Após a formulação e apresentação da proposta e exposição dos parâmetros que as compõem, procede-se à sua aplicação, ainda que parcial, num território seleccionado. Verifica-se uma lacuna na avaliação das áreas sociais e culturais nos sistemas existentes e uma necessidade de promover políticas de proximidade no âmbito social e da qualidade de vida das populações, procurando a realização de actividades de voluntariado e estimulando o espírito de comunidade e sociabilidade. A discussão dos resultados é reforçada através da verificação dos pontos fracos e fortes da proposta em análise SWOT. Realçam-se igualmente as possibilidades de desenvolvimento futuro do sistema, em termos de aplicação e vantagens.