Gestão da saúde e segurança no trabalho no processo de contratação de empresas externas

Abstract

O recurso ao trabalho de empresas externas por parte das organizações é uma prática cada vez mais comum, potenciada pela abertura dos mercados e dissolução das fronteiras entre países. A contratação de empresas externas permite o acesso a trabalhadores especializados e altamente competentes, sempre que necessário, sem que para isso as organizações contratantes tenham que incorrer em grandes investimentos. Outra das vantagens deve-se à possibilidade das empresas e organizações contratantes poderem centrar-se no seu Core Business, podendo ao mesmo tempo tirar partido da superioridade tecnológica e know-how das empresas externas. Considerando as vantagens que a contratação de empresas externas representa para as empresas clientes, tornou-se necessário analisar de que modo a organização e relações estabelecidas na cadeia de outsourcing influenciam a Saúde e Segurança no Trabalho dos trabalhadores das empresas externas. Verificou-se através da análise da literatura realizada que existe em grande parte dos casos uma maior precariedade nas relações e contratos de trabalho estabelecidos com os trabalhadores das empresas externas. Esta precariedade reflete-se em piores condições de trabalho e acesso a formação adequada por parte dos trabalhadores, sendo esta situação mais grave em empresas de menores dimensões. O conjunto de procedimentos de subcontratação apresentado no presente trabalho tem como objetivo conduzir o processo de seleção, contratação e acompanhamento das empresas externas que venham a realizar trabalho para a FCT-UNL, de modo a assegurar que apenas empresas que realizem o seu trabalho respeitando todas as regras de Saúde e Segurança no Trabalho possam servir a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O referido conjunto de procedimentos de subcontratação foi desenvolvido tendo por base conjuntos de procedimentos semelhantes utilizados em empresas de áreas como a construção civil e a indústria de exploração, bem como as prescrições legais aplicáveis e os requisitos apresentados pelo Gabinete de Segurança da FCT-UNL. Do processo de desenvolvimento resultou um conjunto de procedimentos que abrange a análise do trabalho a realizar, a seleção, a contratação, a formação dos trabalhadores, a monitorização da fase de execução e a análise pós contratual. As empresas abrangidas foram as empresas de limpeza, as de construção civil e as de segurança.