Contributos da imigração para o desenvolvimento económico dos países receptores. O caso de Portugal entre 1991 e 2006

Abstract

No último século o aparecimento de novas tecnologias de informação e comunicação facilitou o intercâmbio de capitais, bens, serviços, pessoas e culturas, mas não diminuiu as disparidades entre regiões pobres e ricas. As populações continuam a deslocar-se para países economicamente prósperos e socialmente desenvolvidos, onde vendem o seu trabalho e o seu saber. A globalização dos mercados de trabalho por via do fornecimento de capital humano é um incentivo às economias, em particular dos países receptores que usam a mão-de-obra estrangeira como factor-chave para o crescimento económico. As migrações internacionais sugerem diferentes percepções, requerem debate político e acções concertadas no combate aos fluxos irregulares, contudo não existe uma verdadeira política global para a imigração. A Portugal chegaram essencialmente imigrantes laborais, em grande número indocumentados, que se distribuíram pela construção civil, comércio e serviços, com elevadas taxas de actividade mas baixos salários. Em duas décadas registaram-se mudanças globais e internas com implicações no mercado de trabalho que impõem a observação atenta do percurso dos imigrantes em Portugal. Procuramos com este trabalho contribuir para aumentar o conhecimento acerca do papel dos imigrantes no desenvolvimento da economia portuguesa, com base na sua colocação no mercado de trabalho entre 1991 e 2006. Com esse objectivo, está organizado em cinco capítulos, o primeiro consiste na introdução, o segundo capítulo, observa as recentes rotas migratórias para e no interior da Europa, o terceiro capítulo aborda o quadro jurídico comunitário e nacional. O quarto capítulo está dividido em duas partes, a primeira é uma breve análise sobre o papel dos imigrantes na economia dos países receptores, a segunda inclui o padrão, a distribuição geográfica, a integração no mercado de trabalho e o papel dos imigrantes na economia portuguesa. No quinto capítulo, encontram-se quatro cenários da provável evolução dos fluxos migratórios para Portugal até 2025 e estão identificados desafios e linhas de acção que, em nosso entender, será necessário implementar para garantir uma adequada gestão dos contingentes migratórios. Uma pequena nota conclusiva encerra o estudo.