A segurança nacional e o terrorismo no processo de globalização

Abstract

Esta dissertação visa analisar, no novo cenário internacional, as acções realizadas, recomendadas e planificadas pelas organizações internacionais (ONU, NATO, UE e OSCE) para enfrentar o terrorismo internacional, especialmente no contexto aberto após o 11 de Setembro de 2001, tanto na sua forma de contestação da estrutura do mundo, como na sua forma arrogante de terrorismo de Estado. Procura-se defender a hipótese de que o terrorismo não deve mais ser enfrentado como uma questão de Estado; que deixou de pertencer exclusivamente ao campo das relações entre Estados; e que ultrapassou as fronteiras nacionais, por mais que continue a enraizar-se em experiências nacionais concretas e a encontrar nelas boa parte das suas determinações. Considerando que as questões colocadas apontam para um objecto de estudo de natureza essencialmente interpretativa, a pesquisa é qualitativa, enfatizando a descrição e a análise. A metodologia privilegiará: definições conceptuais e caracterização dos factores que determinam a nova constituição do mundo; a caracterização do terrorismo como uma ameaça à segurança nacional, por meio da análise de alguns conceitos de terrorismo e de alguns actos terroristas que mais marcaram a última década; e a análise das funções e competências das organizações supranacionais (ONU, NATO, UE e OSCE) no combate ao terrorismo.