O tratado de Lisboa no projecto de construção europeia

Abstract

Após o chumbo do Tratado Constitucional e da onda eurocepticismo que reinou na Europa, todos os olhos estavam postos na presidência portuguesa no segundo semestre de 2007 de onde deveria sair a solução para o impasse e para a encruzilhada em que a Europa se encontrava. Só depois do ―Não‖ ao primeiro referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, do impasse checo e do ―Sim‖ no segundo referendo irlandês, o Tratado de Lisboa entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009. O documento, não sendo reformador, imprime alterações de fundo ao aparelho institucional da UE (União Europeia), por exemplo através da criação de novos cargos, designadamente o de Presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Por seu turno, com a famosa ―Iniciativa dos Cidadãos‖, o Tratado de Lisboa vem tentar aproximar os cidadãos do decision-making habitualmente monopolizado por Bruxelas, o Parlamento Europeu adquire novos poderes e surgem novas possibilidades na área da defesa. O Tratado de Lisboa é o documento que rege uma UE com uma cada vez maior pluralidade de interesses e que viu em poucos anos o seu número de Estados-membros aumentar para 27.