A propriedade e os sujeitos: colonização interna e colónias agrícolas durante o Estado Novo

Abstract

Esta dissertação procurou pensar a política de colonização interna do Estado Novo como parte de um projecto mais lato de racionalização do território em relação à sua população, fundado num saber técnico-científico, através da promoção estatal de uma reestruturação fundiária, uma intensificação cultural e uma engenharia social que possibilitaria, simultaneamente, uma optimização dos recursos naturais e das populações. A política de colonização interna parece ter correspondido, por um lado, a um desejado aumento da produção e da produtividade agrícolas, inserindo-as dentro de um projecto de modernização da agricultura, e, por outro, à promoção das condições de vida e da pacificação política das populações rurais (especialmente, do Sul do país). Através do confronto entre o discurso político-jurídico e o discurso técnicocientífico e as práticas institucionais da Junta de Colonização Interna pretendeu-se estudar, por um lado, a colonização interna enquanto proposta social para o “problema populacional” do mundo rural e, por outro, estudar o modelo social dos projectos colonizadores. Entre o projecto social civilizador estabelecido para os baldios do Norte do país, e o projecto social desproletarizador/ recampesinador proposto para as grandes propriedades do Sul do país, a política de colonização interna estado-novista tentou, através das colónias agrícolas, produzir proprietários cujas condições de vida e “apego à terra” funcionassem como sustentáculo de uma nova ordem social em consonância com o regime político.