Dinâmicas sociais,institucionais e políticas na constituição, dissolução e recomposição familiar em Portugal.

Abstract

A presente investigação foi desenvolvida tendo como objecto de estudo as dinâmicas sociais, institucionais e políticas na constituição, dissolução e recomposição familiar em Portugal, tendo o seu ponto central na problemática da Família. O enquadramento conceptual utilizado está baseado na perspectiva da ciência política, que vê na organização da sociedade um conjunto de ideologias que influenciam a prática social e contribuem para a mudança (ou permanência) de certas funções de regulação social. O contributo de ciências sociais como a História, a Demografia, a Ecologia, a Sociologia, a Antropologia e o Direito revelaram-se igualmente fundamentais para a compreensão dos assuntos abordados nesta investigação, numa perspectiva holista do conhecimento humano. O enquadramento teórico envolve uma contextualização cronológica e ideológica sobre a Família em Portugal, onde foi possível notar numa primeira fase o confronto ideológico entre duas Instituições com ritmos de tempo diferentes: um, estruturalmente ligado à Igreja Católica e servindo directamente os propósitos conservadores. O outro, com um poder de inovação e intervenção dinâmica na sociedade, desafiava a ordem estabelecida e defendia a alteração das velhas estruturas ideológicas e culturais de matriz religiosa. Esbatido ao longo do Estado Novo, este projecto de raiz liberal manteve-se vivo, a julgar pela recuperação de princípios e ideias que presidiram ao Direito de Família depois de 1974 e que estão na base da profunda transformação na Família desde então. Desse modo, passamos a notar a existência de uma pluralidade de configurações familiares, justificadas pelo maior sentido de individualidade, autonomia e decisão pessoal das pessoas quanto à escolha da sua opção de vida conjugal.