A concordata de Salazar. Portugal-Santa Sé 1940

Abstract

Esta dissertação sobre a Concordata portuguesa celebrada com a Santa Sé a 7 de Maio de 1940 enquadra-se no âmbito da história política e consiste num estudo exaustivo e sistemático das negociações, que se debruça, com base na documentação original, sobre os pontos de vista do Estado português e da Santa Sé. Pretende ser ainda um primeiro esboço de um estudo comparativo com outras concordatas da época dos fascismos. Salazar impôs os seus pontos de vista, fazendo um acordo cujas benesses para a Igreja ficaram muito aquém das vantagens oferecidas noutros concordatas, como a italiana ou a espanhola, conferindo-lhe uma plasticidade que permitiu a sua persistência no ordenamento jurídico português até 2004