DSpace UNL

RUN >
Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) >
FCT Departamentos >
FCT: Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente >
FCT: DCEA - Teses de Doutoramento >

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10362/5645

Title: Um modelo Regional para Portugal
Authors: Gomes, Rogério Manuel Loureiro
Advisor: Machado, João Reis
Issue Date: 2011
Publisher: FCT - UNL
Abstract: O modelo proposto assume a defesa dos recursos naturais e patrimoniais do País e para a garantir, reforma: I. O planeamento, concentrando poderes no município, salvo em matéria de planeamento ambiental e transformando a intervenção da Administração central, que se desterritorializa, salvo na importante área da fiscalização; II. A fiscalização territorial passa a existir com mais eficácia; III. A Participação exige que o processo urbanístico passe a ser realmente público, com acrescida intervenção da sociedade civil. Assume a transformação dos instrumentos de política territorial que se relacionam com o metabolismo dos solos, no sentido da correcção do papel de cada actor dentro desse metabolismo. Altera-se: I. A política de solos, no sentido de permitir ao município desenhar a cidade, sob orientações regionais para a competitividade territorial e orientação central para a defesa dos recursos naturais; II. O controlo urbanístico prévio, que se concentra-se no município. Procura garantir a simplificação a transparência, a eficácia e a eficiência da administração territorial, assegurando: I. Descentralização para o nível local, nos capítulos social, da saúde e da educação e no ordenamento do território; II. Descentralização para o nível regional de instrumentos essenciais para a competitividade territorial: transportes, acessibilidades de nível regional, articulação empresarial e científica, promoção territorial, gestão territorial para o ordenamento do Turismo, da Indústria e das grandes superfícies comerciais e um papel a desenvolver no planeamento ambiental; A criação duma polaridade regional, para assegurar as economias de escala que o sistema actual desperdiça. Uma organização com poder político e capacidade financeira de intervenção, mas competências administrativas reduzidas, porque são contraproducentes a este nível: IV I. Uma assembleia regional, eleita por sufrágio directo e universal dos eleitores da região; II. Um presidente da Região, indirectamente eleito pela assembleia regional; III. Uma Agência de Desenvolvimento Regional, que constitui uma SGPS e que gere a intervenção financeira regional, dirigida pelo presidente da região; IV. Um fundo nacional de investimento aberto, criado pela Administração central, com participações públicas e privadas, destinado a corporizar os financiamentos às Agências de Desenvolvimento Regional, segundo regras de mercado. Só será possível reexaminarmos a nossa política de desenvolvimento regional, se procedermos a uma análise sistémica e nos dispusermos a tirar conclusões nas várias variáveis fundamentais. Nenhuma reforma na área da Administração do Território será bem sucedida sem estabelecermos um modelo financeiro realista para a sua execução. Mas nenhuma reforma dos custos financeiros do Estado ficará completa sem estabelecermos uma organização regional realista.
Description: Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ciências do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia
URI: http://hdl.handle.net/10362/5645
Appears in Collections:FCT: DCEA - Teses de Doutoramento

Files in This Item:

File Description SizeFormat
Gomes_2011.pdf4.49 MBAdobe PDFView/Open
Statistics
View Statistics
FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpaceOrkut
Formato BibTex mendeley Endnote Logotipo do DeGóis 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.

 

Universidade Nova de Lisboa  - Statistics  - Feedback
Estamos no RCAAP Governo Português separator Ministério da Educação e Ciência   Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Financiado por:

POS_C UE