Caracterização das agro-indústrias e das aviculturas: análise de medidas em curso na região hidrográfica do Tejo e Bacias hidrográficas das ribeiras do Oeste

Abstract

A progressiva degradação das massas de água e as suas consequências socio-económicas, nomeadamente na Região Hidrográfica do Tejo (RHTejo) e Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (BHRO), originou uma tomada de consciência por parte de entidades como a Administração de Região Hidrográfica do Tejo (ARHTejo), sobre a necessidade de promover a protecção, valorização e a utilização racional dos cursos de água. Face ao estado de qualidade actual verificado nos diferentes rios, têm sido envidados esforços no sentido de se encontrarem procedimentos de natureza técnica e operacional, com o objectivo de desenvolver, conjuntamente, programas de despoluição que deverão contemplar a harmonização dos procedimentos de avaliação e controlo da qualidade da água e das descargas de poluentes. O presente trabalho engloba uma análise ao sector agro-industrial (indústria dos lacticínios, adegas, matadouros, lagares) e das aviculturas na zona em estudo e de que forma estas unidades são potenciais fontes de poluição pressionando nefastamente as massas de água superficiais e subterrâneas. As cargas poluentes afluentes em cada sector foram estimadas e discutidos os respectivos resultados. Analisaram-se as licenças de cada sector, bem como os resultados do autocontrolo com o objectivo de verificar se é cumprida a legislação em vigor. Avaliou-se o impacto das pressões nas massas de água superficiais e subterrâneas. Descreveram-se os sistemas de tratamento em uso e as medidas, de tecnologia económica e ambientalmente favoráveis, que poderão vir a ser implementadas nos sectores de forma a atingir a qualidade de água exigida para cada uso existente, bem como manter ou restabelecer as condições necessárias à manutenção dos ecossistemas, sempre dentro do princípio da abordagem combinada preconizado na proposta da Directiva-Quadro da Água (DQA).