O processo de institucionalização das medicinas alternativas e complementares. O caso da acupunctura em Portugal

Abstract

Os processos de institucionalização das medicinas alternativas e complementares (MAC) fazem parte de processos de mudança sociocultural característicos da modernidade tardia, e são um fenómeno social em que o nível local deve ser compreendido em função do contexto global. No caso português, o processo presente tem um carácter reactivo, iniciando-se em 1999 com uma tentativa de monopolização do mercado da saúde pelos profissionais da biomedicina, face à capacidade que os terapeutas das MAC tinham tido de instituir mercados paralelos de serviços e de formação nas décadas antecedentes, fora do mercado legítimo da biomedicina. A reacção dos médicos, combinada com processos desencadeados por organizações internacionais e com dinâmicas políticas portuguesas, teve o efeito imprevisto de despoletar a produção de normas formais de regulação das MAC para a sua constituição como oferta nos mercados legítimos da saúde, legisladas pelo Estado em 2003 ao cabo de um processo em que se entretecem estratégias profissionais e políticas na produção da lei. No entanto, a regulamentação da lei será sucessivamente adiada e, até à data, inconcluída. Este atraso não somente favoreceu a apropriação biomédica da acupunctura, como reforçou divisões preexistentes no seio dos profissionais das MAC e da acupunctura em particular. Recorrendo a um enquadramento teórico e problemático com base no novo institucionalismo em Sociologia Económica, na teoria neo-weberiana das profissões, assim como na noção de configuração de Norbert Elias, procura-se dar conta do sistema de relações sociais e de poder que estão presentes ao longo de todo o processo de mudança social, desde a institucionalização de um mercado paralelo das MAC até ao momento actual, e que explicam o que parece ser o seu resultado fundamental: a apropriação biomédica dos mercados legítimos da acupunctura