O potencial ecológico no âmbito da directiva-quadro da água - conceitos e metodologias de definição

Abstract

A implementação da Directiva-Quadro da Água, como nova estratégia de planeamento e gestão de recursos hídricos, baseia-se numa abordagem ecológica, e possui, como objectivo primordial, o alcance do bom estado para as massas de água dos Estados-Membros da União Europeia. O bom estado para as massas de água artificiais ou fortemente modificadas, compreende o bom potencial ecológico e o bom estado químico. A classificação do potencial ecológico resulta da combinação de vários elementos de qualidade, nomeadamente, elementos de qualidade biológicos, físico-químicos e hidromorfológicos. Para a definição do bom potencial ecológico verificam-se, essencialmente, duas abordagens: a Abordagem Convencional, baseada nos elementos de qualidade biológicos, e a Abordagem de Praga, que assenta em medidas de mitigação. A escolha destas ou de outras metodologias está à consideração de cada Estado-Membro, consoante a melhor aplicação que elas revelem em cada circunstância pontual. As duas abordagens, individualmente ou em conjunto, foram testadas por alguns Estados-Membros, tendo-se verificado uma frequente aplicação de modelos e de expert judgment. O alcance do bom potencial ecológico é um objectivo comum para todos os Estados – Membros. Por conseguinte, a uniformização de metodologias e processos inerentes à definição do potencial ecológico é fundamental, no sentido de todos os países atingirem um objectivo comparável entre todos e alcançável por todos.