Comparação das participações oficiais dos acidentes de trabalho entre os países da União Europeia

Abstract

Este artigo apresenta uma comparação entre os modelos das participações (impressos oficiais) usados nos países da União Europeia para a notificação de acidentes de trabalho. O principal objectivo do estudo foi estabelecer um “retrato” global e actualizado da situação, que agora já inclui todos os 27 estados-membros. Um segundo objectivo foi verificar o nível actual da implementação do sistema EEAT (Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho), estabelecido pelo Eurostat, bem como o posicionamento de Portugal neste processo dinâmico de harmonização. A metodologia utilizada na comparação é uma análise descritiva, baseada num conjunto de critérios objectivos (p.ex.: formato dos campos de dados) que foram pré-estabelecidos pelos autores. A segunda parte do trabalho contém uma análise mais específica de cada país para confirmar quais as variáveis EEAT que estão actualmente implementadas para a produção de estatísticas Europeias harmonizadas. O resultado deste exercício permitiu fazer uma caracterização geral da situação, que é discutida com detalhe neste artigo. Também revelou que certos formatos (campos de dados) parecem facilitar uma recolha de informação mais completa. No que respeita ao segundo objectivo, os resultados revelaram que o processo de harmonização está longe de estar concluído. As divergências encontradas indicam que o sistema ainda carece de maturidade, mas também sugerem que é necessário um novo acordo/renegociação para facilitar a produção de estatísticas agregadas de todos os países; isto porque os dados comparáveis (por país e/ou agregados) são uma fonte vital de informação para diversas entidades: as autoridades nacionais, as empresas e a comunidade científica. Este artigo é o resumo de um estudo mais detalhado que foi submetido a uma revista internacional, ainda em processo de avaliação.