Metodologia para a Taxonomia e estrutura dos procedimentos de análise de riscos ocupacionais

Abstract

As estatísticas internacionais demonstram que o problema dos acidentes de trabalho está longe de ser resolvido. A Organização Internacional de Trabalho (OIT) estima que todos os anos ocorrem, no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho (mortais e não mortais) e que são registadas aproximadamente 160 milhões de doenças profissionais. Esta dissertação propõe uma Metodologia para a Taxonomia e Estrutura dos Procedimentos de Análise de Riscos Ocupacionais, associada a uma Matriz Perigos – Danos. A metodologia encontra-se dividida em cinco fases distintas (caracterização da empresa; caracterização dos postos / locais de trabalho; caracterização dos danos potenciais associados aos perigos; quantificação do risco associado a cada perigo; medidas de controlo). Apresenta uma classificação normalizada de perigos, com a identificação das consequências potenciais associadas, numa Matriz para a Identificação de Perigos – Danos (dominantes). Para cada perigo foram identificados os danos potenciais individuais, em resultado de acidentes de trabalho (lesões), de doenças profissionais legais (patologias ocupacionais), de doenças relacionadas com o trabalho e de incomodidade ocupacional. A caracterização dos danos individuais é efectuada utilizando as nomenclaturas existentes nas Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (Metodologia EEAT), metodologia, e no Decreto Regulamentar 76/2007. Cada dano é associado à região anatómica potencialmente atingida. A valoração do risco é organizada em termos de riscos para acidentes - doenças profissionais – e incomodidade ocupacional. Para cada perigo são identificadas medidas de controlo, de acordo com a hierarquia referida na NP 4397:2008 (modificada). A implementação das medidas de controlo foi associada a um critério temporal de curto – médio - longo prazo que teve em conta a oportunidade da implementação e os grupos de medidas a implementar conjuntamente. A metodologia foi aplicada a uma empresa Portuguesa pertencente ao subsector de actividade económica Fabricação de outros produtos minerais não metálicos (subsector DI.