Verificação do cumprimento dos requisitos legais de segurança dos géneros alimentícios disponíveis nas superfícies comerciais em Portugal Lisboa

Abstract

Neste trabalho, analisaram-se os resultados de amostras de géneros alimentícios colhidas e analisadas no âmbito do Plano Nacional de Colheitas de Géneros Alimentícios executado pela ASAE, no ano de 2008. O principal objectivo deste Plano é aferir se os géneros alimentícios colocados no mercado são seguros, através da verificação, mediante análise, da sua conformidade com a legislação vigente. É igualmente objectivo deste plano assegurar a verdade das menções constantes na rotulagem, por forma a conferir a veracidade da informação. Para tal, foram colhidas em diversas superfícies comerciais 1260 amostras pertencentes a diversos grupos de géneros alimentícios. Os resultados mostraram que, a maioria das não conformidades corresponderam a incorrecções de rotulagem, não representando um perigo para a saúde dos consumidores. Os incumprimentos detectados, passíveis de constituir um risco imediato corresponderam a situações em que se detectaram microrganismos patogénicos em alimentos prontos a ser consumidos, tais como queijos e produtos à base de carne (produtos de charcutaria). O reduzido número de não conformidades permitiu concluir que, de uma maneira geral, os géneros alimentícios colocados à venda no mercado nacional, e no que concerne aos parâmetros que são contemplados no Plano Nacional de Colheita de Amostras, constituem alimentos seguros.