FD - Capítulos de livros : [24] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
2013O e-mail como título executivoRego, Margarida LimaarticleopenAccess
2014Da inconstitucionalidade das normas permissivas de «discriminação racional»Rego, Margarida LimabookPartopenAccess
2012O seguro por conta de outrem em Portugal, Angola e MoçambiqueRego, Margarida LimabookPartopenAccess
1994Objecção de consciência: direito fundamental àGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2006Da supremacia funcional da Lei Parlamentar: contributo para a sistematização da teoria geral da lei no sistema de fontes do direito constitucional portuguêsPires, Rita CalçadabookPartopenAccess
2012A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976Gouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2013A democracia na teoria do direito constitucionalGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2013A Constituição e o Direito JustoGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2008Les systèmes politico-constitutionnels des États Africains de Langue PortugaiseGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2000O regime profissional do pessoal paramédico constante do Decreto-Lei nº 320/99 e a Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2005O regime do contrato individual de trabalho da Administração Pública e a Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2006A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucionalGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
1998Sistemas eleitorais e método de HondtGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
Apr-2008Nota prévia à obra «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial» de Wesley Newcomb HohfeldRego, Margarida LimabookPartopenAccess
2014O início da cobertura no seguro desportivoRego, Margarida LimabookPartopenAccess
2012Os seguros de riscos catastróficosRego, Margarida Lima; Silva, Rute Carvalho dabookPartopenAccess
Feb-2012O risco e suas vicissitudesRego, Margarida LimabookPartopenAccess
Feb-2012Seguros coletivos e de grupoRego, Margarida LimabookPartopenAccess
Feb-2012O prémioRego, Margarida LimabookPartopenAccess
Feb-2012O contrato e a apólice de seguroRego, Margarida LimabookPartopenAccess
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