FD - Artigos em revista nacional : [31] Collection home page

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Mar-2000A prática de tiro aos pombos, a nova lei de protecção dos animais e a Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
Sep-2013Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciaisRego, Margarida LimaarticleopenAccess
2010O estado constitucional contemporâneo e o prícipio do estado de direitoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2004A pedra filosofal fiscal: da metodologia e do método em direito fiscalPires, Rita CalçadaarticleopenAccess
2013Os serviços de informações de Portugal: organização e fiscalizaçãoGouveia, Jorge Bacelar-openAccess
2001O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democráticoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1991Os direitos fundamentais à protecção dos dados pessoais informatizadosGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2007Consensualismo fiscal: notas para reflexãoPires, Rita CalçadaarticleopenAccess
2000O acesso às matrizes prediais organizadas pela Administração Fiscal por parte dos advogadosGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2004A autonomia creditícia das autarquias locais: critérios, procedimentos e limitesGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
Dec-1998Benefícios fiscais das organizações e funcionários internacionais no direito fiscal portuguêsGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2009I Prograga de Doutoramento em Direito: cerimónia de lançamentoGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2003Novos rumos para a acção de despejoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2007As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol femininoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1990Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal ConstitucionalGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2006No right to perform a contract?Rego, Margarida LimaarticleopenAccess
2009Conceitos oitocentistas de cidadania: liberalismo e igualdadeSilva, Ana Cristina Nogueira daarticleopenAccess
2012Libertad, derechos naturales y "multiculturalismo" en el pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)Silva, Ana Cristina Nogueira dabookPartopenAccess
2007Liberdade e tolerância religiosa: "portugueses não católicos" no ultramar do século XIXSilva, Ana Cristina Nogueira daarticleopenAccess
2008Liberalismo, progresso e civilização: povos não europeus no discurso liberal oitocentistaSilva, Ana Cristina Nogueira daarticleopenAccess
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