http://hdl.handle.net/10362/411 DCEA 2013-05-18T10:14:31Z http://hdl.handle.net/10362/9626 Title: Otimização das condições de arejamento do tratamento biológico da ETAR da Ericeira Authors: Cotrim, Daniela Lopes Abstract: Este trabalho foi realizado na ETAR da Ericeira, que tem um sistema de tratamento biológico de Lamas Ativadas, em regime de arejamento prolongado. Os principais objetivos deste estudo foram a análise das atuais condições de arejamento do tratamento biológico e a avaliação da possibilidade de redução dos períodos de arejamento com vista a reduzir os custos energéticos. O sistema de arejamento do tratamento biológico foi acompanhado durante os meses de Abril e Maio de 2012 através da recolha contínua de dados de sondas integradas no tanque. Foi possível verificar elevadas concentrações de oxigénio dissolvido em vários períodos do dia, concluindo-se que existe a possibilidade de se reduzir o tempo de arejamento e consequentemente os custos energéticos. Description: Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão da Água 2013-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9415 Title: Acesso aos recursos genéticos e partilha dos benefícios - as experiências do Brasil, da Costa Rica e de Portugal Authors: Pitrez, Peter Paiva Abstract: A presente tese apresenta uma proposta de elaboração de políticas públicas participadas de Acesso aos Recursos Genéticos e Partilha dos Benefícios (ABS) para Portugal. O ABS, terceiro objetivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tem sido negligenciado nos últimos 20 anos, resultando num aumento sem precedentes da biopirataria, com consequências negativas que afetam desde a conservação da biodiversidade até ao crescimento económico de um país. Em 2010, foi adotado o Protocolo de Nagoia sobre ABS, visando operacionalizar este objetivo da CDB. Para uma implementação eficaz e eficiente do Protocolo, é necessário que as Partes elaborem políticas públicas de ABS. Nesta tese identificam-se as lacunas e alternativas na elaboração destas políticas, recorre-se a uma análise histórica das ferramentas e dos processos de ABS e a uma análise comparativa da elaboração de políticas de ABS já utilizadas, como suporte para que Portugal possa, apoiando-se nestas aprendizagens, elaborar a sua própria política pública. Utilizando elementos de análise de modelos de políticas públicas e uma metodologia qualitativa, a pesquisa apoiou-se em entrevistas a técnicos de diferentes países e de comunidades tradicionais, e no acompanhamento das negociações internacionais para a elaboração do Protocolo. Os resultados demonstram que Portugal, apesar de ter participado ativamente das negociações do Protocolo até muito recentemente, encontra-se, presentemente, num estágio preliminar quanto a criação dos elementos de ABS, devido às dificuldades na operacionalização e participação técnica, e à falta de sensibilização dos vários setores da sociedade para esta questão. Conclui-se que apesar de não existir um modelo único de políticas públicas de ABS e de ainda existirem lacunas por colmatar, Portugal poderá beneficiar ao optar por elaborar políticas públicas participadas de ABS, tirando partido das lições aprendidas com outros modelos identificados e analisados, que sejam claras, transparentes e que assegurem segurança jurídica junto dos utilizadores e fornecedores de Recursos Genéticos. Description: Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente 2012-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9374 Title: Perspetivas para um decrescimento sustentável: comparação entre Portugal e Brasil Authors: Meira, Teresa Bezerra Abstract: Com as raízes na Economia Ecológica da década de 1970, e as evidências trazidas a público pelo relatório do Clube de Roma sobre os limites do crescimento face à finitude dos recursos, o decrescimento sustentável começa a conquistar o seu lugar enquanto paradigma alternativo ao crescimento económico. É a sobreposição da eclosão da crise financeira de 2008 com a primeira conferência internacional sobre o decrescimento sustentável no mesmo ano, que o define e torna pertinente no contexto atual. A diminuição da escala da economia exigida pelo decrescimento levanta questões sobre justiça social e ecológica nos países do Sul. Esta dicotomia faz com que as perspetivas para um decrescimento sustentável num país do Norte sejam distintas das de um país do Sul. Com o objetivo de tentar medir estas diferenças, foi criado um sistema de indicadores de decrescimento sustentável aplicável a países em estágios distintos de desenvolvimento, no caso Portugal e Brasil. O sistema de indicadores é composto por 17 indicadores distribuídos por 4 dimensões. A dimensão económica é composta pelo PIB per capita, horas trabalhadas, dívida externa; a dimensão ambiental pelo consumo de energias renováveis, área agrícola, área florestal, saneamento básico, emissões de CO2 per capita, produção de resíduos sólidos urbanos per capita, consumo de água per capita, pegada ecológica per capita; a dimensão social pela taxa de pobreza, taxa de desemprego, índice de saúde, índice de educação, coeficiente de Gini e a dimensão subjetiva pela felicidade média subjetiva. A análise comparativa da evolução da relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano com o rácio Pegada Ecológica/Biocapacidade permite concluir que nenhum destes dois países está atualmente a assegurar as condições mínimas de sustentabilidade. Verifica-se dissociação relativa entre o PIB, as emissões e os resíduos. Podendo-se concluir que tem havido alguns ganhos de eficiência. A taxa de pobreza é positivamente influenciada pelo aumento do PIB, enquanto que a taxa de desemprego apresenta oscilações nesta relação. Não se encontra uma relação direta entre o PIB e a felicidade ao longo do tempo. O caminho traçado para se criar uma sociedade decrescentista em cada um dos países é diferente porque o ponto de partida é diferente. Description: Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente – Perfil Engenharia Ecológica 2013-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9371 Title: Establishment of environmental and biological bases to optimise the production of the European clam Ruditapes decussatus (Linnaeus, 1758) Authors: Matias, Domitília da Conceição Coutinha Abstract: In Portugal, aquaculture is greatly supported by the production of Ruditapes decussatus that represents 80 % of the total shellfish production. However, the culture of R. decussatus is clearly limited by the availability of seed, which proceeds exclusively from natural recruitment. In the last few years, the production of this species has clearly decreased due to recruitment failures and to severe mortalities. The development of hatchery technology that will provide an alternative reliable source of clam spat, will allow to overcome this constrain. Production of R. decussatus seed in hatcheries is however a relatively new industry for which most methods have been developed using empirical approaches. Due to the scarcity of information on this species production, the main objective of the present work was the evaluation of the biological and ecological processes involved in the different culture phases (broodstock conditioning, larval culture and on-growing). Concerning broodstock conditioning, the reproductive cycle of the two main Portuguese populations of R. decussatus, as well as its nutrient storage and exploitation strategy were characterized. Moreover, the best broodstock origin and timing of collection were determined, as well as the most adequate conditioning temperature and food to achieve maturation, spawning success and larval viability, limiting factors for the reproduction of this species. In order to optimize the larval management, important information on the energetic utilization during oogenesis and metamorphosis was obtained, contributing to the design of the most suitable diet for the larval phase. Concerning the on-growing phase, the response of R. decussatus to local and seasonal environmental factors was evaluated, aiming to define ecological and production management strategies. Finally, the overall information gathered in the present study allowed the development of a successful R. decussatus production program. Description: Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ambiente 2013-01-01T00:00:00Z