http://hdl.handle.net/10362/2253 2013-05-20T08:58:57Z http://hdl.handle.net/10362/9653 Title: O reforço da legitimidade democrática da União Europeia e o Tratado de Lisboa Authors: Morgado, Fernando Manuel Alves Abstract: O presente trabalho tem como objectivo analisar a evolução da legitimidade democrática na União Europeia ao longo do seu processo de construção, com especial destaque para as alterações decorrentes do Tratado de Lisboa. Para enquadrar a questão da legitimidade democrática, procede-se a uma exposição e análise do debate académico em torno da questão, abordando não só a legitimidade democrática per se mas também a discussão em torno do défice democrático da União Europeia e dos mecanismos de responsabilização, uma vez que constituem elementos essenciais para a compreensão da questão da legitimidade. A evolução da legitimidade democrática ao longo dos Tratados será também objecto de análise, permitindo-nos perceber de que forma a evolução política do projecto europeu se fez ou não acompanhar de um reforço da legitimidade. Por fim, centraremos a nossa análise no Tratado de Lisboa e nas disposições nele contidas relativas a esta questão, procurando responder à questão “De que forma veio o Tratado de Lisboa reforçar a legitimidade democrática da União Europeia?”. Description: Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais 2012-09-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9565 Title: A guerra justa e as intervenções humanitárias: relatório de estágio no Instituto de Defesa Nacional Authors: Gomes, Inês Dias Abstract: Este relatório de estágio divide‐se em duas partes fundamentais. A primeira consiste numa descrição pormenorizada de todo o trabalho desenvolvido no âmbito das atividades organizadas pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) – grupos de estudo, cursos de formação, conferências – e respetivos resultados a nível de aprendizagem. A segunda parte diz respeito ao trabalho de revisão bibliográfica (este, por sua vez, independente das atividades do IDN) desenvolvido ao longo do estágio e cujos resultados foram publicados no IDN Brief, uma das publicações do Instituto de Defesa Nacional. Este trabalho de pesquisa e reflexão incidiu sobre o tema da Guerra Justa e Intervenções Humanitárias, sobre o qual se reacendeu um debate intenso aquando da intervenção militar na Líbia, em março de 2011 Description: Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na área de especialidade de Relações Internacionais 2012-06-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9452 Title: Vertente transatlântica do ELSJ: pode a UE ser Norm-Maker? Authors: Redinha, Cláudia Maduro Abstract: A partir do Tratado de Amesterdão, a dimensão externa do ELSJ emerge como universo de política na acção global da União Europeia, prosseguida em vertentes tão diversas como a política de asilo, a gestão de fronteiras, a política de migração ou a luta contra o terrorismo. No exercício destas competências, a União é geralmente percepcionada como promotora e exportadora de normas, protagonizando exemplos de internacionalização e de externalização das suas normas internas. Em contraste com esta caracterização, no pós-11 de Setembro a vertente transatlântica da DE-ELSJ desenvolve-se sob a égide da agenda política americana, revelando que a União Europeia pode ser não apenas uma promotora, mas também uma receptora de normas. Os Acordos Passenger Name Record celebrados entre 2004 e 2007 pela UE e EUA confirmam esta asserção, configurando-se, de acordo com Argomaniz (2009) como um exemplo de internalização de normas desenvolvido em três fases: promoção unilateral por parte dos EUA; negociação com défice de reciprocidade e mimetização traduzida na adopção de um PNR europeu. Recorrendo a elementos das abordagens construtivista e do novo institucionalismo sociológico, este trabalho explora as potencialidades do quadro institucional e normativo introduzido pelo Tratado de Lisboa, e por um novo contexto político estruturado em documentos como o Programa de Estocolmo e a Estratégia Externa para a negociação de acordos PNR com Estados terceiros, na possível reversão do paradigma de cooperação assimétrica transatlântica. A hipótese de trabalho é testada através da análise do processo negocial do Acordo SWIFT, rejeitado em 2010 pelo Parlamento Europeu, e da renegociação do Acordo PNR de 2007 de acordo com requisitos que aderem a padrões normativos especificamente europeus, como o direito fundamental à protecção de dados. Description: Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Europeus 2012-09-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10362/9436 Title: Aprendizagem ao longo da vida no espaço europeu Authors: Alves, Ricardo Miguel Mendes Rodrigues Description: Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Politicas e Relações Internacionais 2012-09-01T00:00:00Z